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Código penal e Código de processo penal / organização, atualização e índices por Gláucia Carvalho e equipe. 1a ed.

Código penal e Código de processo penal / organização, atualização e índices por Gláucia Carvalho e equipe. 1a ed.
Paper図書
Editora Forense2004.<CB7-711-B1>
National Diet Library
  • Subject HeadingCriminal law -- Brazil. Criminal procedure -- Brazil.

Direito penal : crimes contra o patrimônio : arts. 155 a 183 , a propriedade intelectual : arts. 184 a 196 , o sentimento religioso e o respeito aos mortos : arts. 208 a 212 3a. ed.

Direito penal : crimes contra o patrimônio : arts. 155 a 183 , a propriedade intelectual : arts. 184 a 196 , o sentimento religioso e o respeito aos mortos : arts. 208 a 212 3a. ed.
Paper図書
Octávio Serra NegraAtlas2009
Other Libraries in Japan

Código penal 2a. ed revista e atualizada

Código penal 2a. ed revista e atualizada
Paper図書
coordenação [por] Mauricio Antonio Ribeiro LopesEditora Revista dos Tribunais1997
Other Libraries in Japan

Código penal (Decreto-lei no. 2.848, de 7-12-1940). Lei das contravenções penais (Decreto-lei no. 3.688, de 3-10-1941). Lei de introdução (Decreto-lei no. 3.914, de 9-12-1941). Contendo a legislação complementar respectiva. Atualização, notas a índices por Carlos Eduardo Barreto. 8. ed. (Legislação brasileira)

Código penal (Decreto-lei no. 2.848, de 7-12-1940). Lei das contravenções penais (Decreto-lei no. 3.688, de 3-10-1941). Lei de introdução (Decreto-lei no. 3.914, de 9-12-1941). Contendo a legislação complementar respectiva. Atualização, notas a índices por Carlos Eduardo Barreto. 8. ed. (Legislação brasileira)
Paper図書
Edição Saraiva1971.<CB7-711-3>
National Diet Library
  • Subject HeadingCriminal law -- Brazil.

Ciência e política criminal em honra de Heleno Fragoso 1a. ed

Ciência e política criminal em honra de Heleno Fragoso 1a. ed
Paper図書
organizador, João Marcello de Araujo, JrForense1992
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Código penal anotado : parte geral 1a. ed

Código penal anotado : parte geral 1a. ed
Paper図書
J.W. Seixas SantosLivraria e Editora Universitária de Direito1988
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Direito penal 13a ed., rev./ampliada

Direito penal 13a ed., rev./ampliada
Paper図書
Damásio E. de JesusSaraiva1988-1989
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Código penal : Decreto-lei no. 2,848, de 7-12-1940, atualizado pela Lei no. 7,209, de 11-7-1984 (nova redação dos arts. 1o. a 120) e pela Lei no. 7,251, de 19-11-1984 (nova redação do art. 245 e parágrafos), acompanhado da Exposição de motivos da nova Parte geral, legislação complementar, súmulas do STF e do TFR, índices sistemático e alfabético-remissivo do Código penal, cronológico da legislação e alfabético da legislação complementar, da Lei de introdução, da Lei das contravenções penais e das súmulas 25a. ed

Código penal : Decreto-lei no. 2,848, de 7-12-1940, atualizado pela Lei no. 7,209, de 11-7-1984 (nova redação dos arts. 1o. a 120) e pela Lei no. 7,251, de 19-11-1984 (nova redação do art. 245 e parágrafos), acompanhado da Exposição de motivos da nova Parte geral, legislação complementar, súmulas do STF e do TFR, índices sistemático e alfabético-remissivo do Código penal, cronológico da legislação e alfabético da legislação complementar, da Lei de introdução, da Lei das contravenções penais e das súmulas 25a. ed
Paper図書
organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de OliveiraEditora Saraiva1987
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Ordenações Filipinas livro 5

Ordenações Filipinas livro 5
Paper図書
organização, Silvia Hunold LaraCompanhia das Letras1999
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Questões criminais : doutrina, pesquisas de jurisprudência, estudos, pareceres 4a. ed., atualizada

Questões criminais : doutrina, pesquisas de jurisprudência, estudos, pareceres 4a. ed., atualizada
Paper図書
Damásio E. de JesusEditora Saraiva1988
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Princípios básicos de direito penal : de acordo com a Lei n. 7,209, de 11-7-1984 2a. ed. ampliada e atualizada

Princípios básicos de direito penal : de acordo com a Lei n. 7,209, de 11-7-1984 2a. ed. ampliada e atualizada
Paper図書
Francisco de Assis ToledoEditora Saraiva1986
Other Libraries in Japan

Novo código penal : Decreto-Lei no. 2,848, de 7-12-1940 : atualizado pela Lei no. 7,209, de 11-7-1984, que deu nova redac̦ấo aos arts. 1o a 120 da parte geral, pela Lei no. 7,251, de 19-11-1984, que deu nova redac̦ấo ao art. 245 da parte especial e acompanhado da exposic̦ấo de motivos da nova parte geral, ... 23a ed

Novo código penal : Decreto-Lei no. 2,848, de 7-12-1940 : atualizado pela Lei no. 7,209, de 11-7-1984, que deu nova redac̦ấo aos arts. 1o a 120 da parte geral, pela Lei no. 7,251, de 19-11-1984, que deu nova redac̦ấo ao art. 245 da parte especial e acompanhado da exposic̦ấo de motivos da nova parte geral, ... 23a ed
Paper図書
organizac̦ấo dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de OliveiraSaraiva1985
Other Libraries in Japan

Comentários ao Código penal (Dec.-lei no. 2.848, de 7 de dezembro de 1940). [4. ed.]

Comentários ao Código penal (Dec.-lei no. 2.848, de 7 de dezembro de 1940). [4. ed.]
Paper図書
Forense[1958]<CB7-711-2>
National Diet Library
  • Subject HeadingCriminal law -- Brazil. Codigo Penal Comentado.

Código penal : Decreto-lei no. 1.004, de 21/10/69, com as alterações da Lei no. 6.016, de 31/12/73

Código penal : Decreto-lei no. 1.004, de 21/10/69, com as alterações da Lei no. 6.016, de 31/12/73
Paper図書
República Federativa do BrasilDepartamento de Imprensa Nacional1974
Other Libraries in Japan

Das brasilianische Strafgesetzbuch vom 7. Dezember 1940. Mit Einleitung versehen und übers. von Dietrich Lang-Hinrichsen. (Sammlung ausserdeutscher Strafgesetzbücher ; Nr. 61)

Das brasilianische Strafgesetzbuch vom 7. Dezember 1940. Mit Einleitung versehen und übers. von Dietrich Lang-Hinrichsen. (Sammlung ausserdeutscher Strafgesetzbücher ; Nr. 61)
Paper図書
W. de Gruyter1953.<CB7-711-1>
National Diet Library
  • Subject HeadingCriminal law -- Brazil.

Ordenações Filipinas

Ordenações Filipinas
Paper図書
nota de apresentação Mário Júlio de Almeida CostaFundação Calouste Gulbenkian[1985]
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Auxiliar jurídico : apêndice às Ordenações Filipinas

Auxiliar jurídico : apêndice às Ordenações Filipinas
Paper図書
Fundação Calouste Gulbenkian[1985]
Other Libraries in Japan

Legislaçao penal especial : crimes contra a economia popular, crimes falimentares, crimes contra a liberdade de imprensa

Legislaçao penal especial : crimes contra a economia popular, crimes falimentares, crimes contra a liberdade de imprensa
Paper図書
Editora Revista dos Tribunais1972
Other Libraries in Japan

O direito penal indígena : à época do descobrimento do Brasil

O direito penal indígena : à época do descobrimento do Brasil
Paper図書
João Bernardino GonzagaMax Limonad[1971?]
Other Libraries in Japan

Código penal brasileiro, comentado : Decreto-lei, no. 2848, de 7 de dezembro de 1940 2a ed., atualizada

Código penal brasileiro, comentado : Decreto-lei, no. 2848, de 7 de dezembro de 1940 2a ed., atualizada
Paper図書
Bento de FariaRécord1958-1959
Other Libraries in Japan
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