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Lei da Mata Atlântica comentada 2ª edição revista, atualizada e ampliada. (Coleção legislação anotada)

Lei da Mata Atlântica comentada 2ª edição revista, atualizada e ampliada. (Coleção legislação anotada)
Paper図書
Alexandre Gaio.Almedina2018.<AB7-411-D2>
National Diet Library

Revisão por Pares da OCDE sobre Legislação e Política de Concorrência: Brasil 2019

Revisão por Pares da OCDE sobre Legislação e Política de Concorrência: Brasil 2019
Digital電子書籍・電子雑誌図書
2019
Available onlineNational Diet Library

Legislação criminal eleitoral comentada : aspectos materiais e processuais

Legislação criminal eleitoral comentada : aspectos materiais e processuais
Paper図書
Igor Pereira Pinheiro.Editora Juspodivm2018.<AB7-251-D2>
National Diet Library

O Cinema no discurso do poder: Dicionário sobre legislação cinematográfica portuguesa (1896-1974)

O Cinema no discurso do poder: Dicionário sobre legislação cinematográfica portuguesa (1896-1974)
Digital電子書籍・電子雑誌図書
2017
Available onlineNational Diet Library

Legislação ambiental / José Eduardo Figueiredo Dias, Joana Maria Pereira Mendes, [compiladores]. 4a. ed., rev. e actualizada. (Legislação)

Legislação ambiental / José Eduardo Figueiredo Dias, Joana Maria Pereira Mendes, [compiladores]. 4a. ed., rev. e actualizada. (Legislação)
Paper図書
Coimbra Editora2004.<CP8-541-B1>
National Diet Library
  • Title HeadingLegislação (Coimbra, Portugal)

Amazônia : legislação desenvolvimentista (中野順夫旧蔵アマゾニア産業研究所関係資料 ; 複製資料)

Amazônia : legislação desenvolvimentista (中野順夫旧蔵アマゾニア産業研究所関係資料 ; 複製資料)
Paper文書・図像類
Banco da Amazônia, Departamento de Estudos Econômicos[中野順夫][1990から2011の間]<VE23-C159>
National Diet Library

澳門立法 (澳門知識叢書)

澳門立法 (澳門知識叢書)
Paper図書
陳震宇 作三聯書店 (香港)2015.7<AC9-1121-C16>
National Diet Library
  • Note (General)共同刊行: 澳門 : 澳門基金會 表紙タイトル: Legislação de Macau
  • Additional TitleLegislação de Macau

Educação infantil: discurso, legislação e práticas institucionais

Educação infantil: discurso, legislação e práticas institucionais
Digital電子書籍・電子雑誌図書
2010
Available onlineNational Diet Library

Constituição da República Federativa do Brasil : Promulgada em 5 de outubro de 1988. 44a ed., atualizada e ampliada. (Coleção Saraiva de legislação)

Constituição da República Federativa do Brasil : Promulgada em 5 de outubro de 1988. 44a ed., atualizada e ampliada. (Coleção Saraiva de legislação)
Paper図書
Saraiva2010.<CB7-211-B1>
National Diet Library

Constituição da República Portuguesa : de acordo com a redacção dada pela Lei Constitucional 1/2005, de 12 de Agosto (Colecção Legislação)

Constituição da República Portuguesa : de acordo com a redacção dada pela Lei Constitucional 1/2005, de 12 de Agosto (Colecção Legislação)
Paper図書
[coordenadora, Isabel Rocha].Porto Editora[2009]<AP8-211-B10>
National Diet Library

Constituição da República Portuguesa : Lei do Tribunal Constitucional / [edição organizada por] J.J. Gomes Canotilho, Vital Moreira. 7a. ed. rev. (Legislação)

Constituição da República Portuguesa : Lei do Tribunal Constitucional / [edição organizada por] J.J. Gomes Canotilho, Vital Moreira. 7a. ed. rev. (Legislação)
Paper図書
Coimbra Editora2005.<CP8-211-B1>
National Diet Library
  • Title HeadingPortugal. Constituição (1976) Legislação (Coimbra, Portugal)

Constituição da República Portuguesa : as 8 versões após 25 de Abril, 1976, 1982, 1989, 1992, 1997, 2001, 2004, 2005. (Colecção Legislação)

Constituição da República Portuguesa : as 8 versões após 25 de Abril, 1976, 1982, 1989, 1992, 1997, 2001, 2004, 2005. (Colecção Legislação)
Paper図書
Porto Editora[2007]<CP8-211-B2>
National Diet Library
  • Title HeadingPortugal. Constituica̧õ (1976) Legislação (Porto Editora) ; 12.

Código penal e legislação complementar / introdução do Manuel da Costa Andrade. 12a. ed.

Código penal e legislação complementar / introdução do Manuel da Costa Andrade. 12a. ed.
Paper図書
Quid Juris[2004]<CP8-711-B1>
National Diet Library

Reforma da administraçʻao pública : legislação aprovada.

Reforma da administraçʻao pública : legislação aprovada.
Paper図書
Imprensa Nacional-Casa da Moeda[2004]<AP8-311-B1>
National Diet Library

Código civil anotado e legislação complementar / Villaça, Venosa.

Código civil anotado e legislação complementar / Villaça, Venosa.
Paper図書
Editora Atlas2004.<CB7-811-B1>
National Diet Library

Código do trabalho : legislação especial do Código do trabalho, contrato individual de trabalho da administração pública : remissões e tabelas comparativas do Código do trabalho / [coord.] Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2a. ed.

Código do trabalho : legislação especial do Código do trabalho, contrato individual de trabalho da administração pública : remissões e tabelas comparativas do Código do trabalho / [coord.] Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2a. ed.
Paper図書
Principia, publicações universitárias e científicas2004.<CP8-512-B1>
National Diet Library

Guia para o bom fabrico de medicamentos. (Legislação e documentação técnica. Medicamentos e cosméticos ; 1)

Guia para o bom fabrico de medicamentos. (Legislação e documentação técnica. Medicamentos e cosméticos ; 1)
Paper図書
Impr. Nacional-Casa da Moeda[1992]<AP8-541-A1>
National Diet Library

Métodos de anälise : necessários ao controlo da composição dos produtos cosméticos / Ministério da Saúde, Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento. (Legislação e documentação técnica. Medicamentos e cosméticos ; 4)

Métodos de anälise : necessários ao controlo da composição dos produtos cosméticos / Ministério da Saúde, Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento. (Legislação e documentação técnica. Medicamentos e cosméticos ; 4)
Paper図書
Impr. Nacional-Casa da Moeda[1995?]<PA555-A9>
National Diet Library

Eleição para o Parlamento Europeu : legislação eleitoral.

Eleição para o Parlamento Europeu : legislação eleitoral.
Paper図書
Ministério da Administração Interna, Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral[1989]<CP8-251-1>
National Diet Library

Colectánea de legislação comercial : anotada / Correia dos Santos (neto).

Colectánea de legislação comercial : anotada / Correia dos Santos (neto).
Paper図書
Porto Editora[1988?]<CP8-861-2>
National Diet Library
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