Jump to main content

yr 〜
yr

Search results 48

Código penal (Decreto-lei no. 2.848, de 7-12-1940). Lei das contravenções penais (Decreto-lei no. 3.688, de 3-10-1941). Lei de introdução (Decreto-lei no. 3.914, de 9-12-1941). Contendo a legislação complementar respectiva. Atualização, notas a índices por Carlos Eduardo Barreto. 8. ed. (Legislação brasileira)

Código penal (Decreto-lei no. 2.848, de 7-12-1940). Lei das contravenções penais (Decreto-lei no. 3.688, de 3-10-1941). Lei de introdução (Decreto-lei no. 3.914, de 9-12-1941). Contendo a legislação complementar respectiva. Atualização, notas a índices por Carlos Eduardo Barreto. 8. ed. (Legislação brasileira)
Paper図書
Edição Saraiva1971.<CB7-711-3>
National Diet Library

CODIGO CIVIL:E CONSTITUICAO FEDERAL (LEGISLACAO BRASILEIRA)

CODIGO CIVIL:E CONSTITUICAO FEDERAL (LEGISLACAO BRASILEIRA)
Paper図書
Antonio Luiz de Toledo Pinto ほか／編EDITORA SARAIVA2006
Other Libraries in Japan

Repertório de legislação brasileira e paulista referente à imigração

Repertório de legislação brasileira e paulista referente à imigração
Paper図書
Maria Silva C. Beozzo Bassanezi ... [et al.]Editora UNESP : FAPESP[2008]
Other Libraries in Japan

Biossegurança - engenharia genética : legislação brasileira : 5 idiomas

Biossegurança - engenharia genética : legislação brasileira : 5 idiomas
Paper図書
organização de Silvio Valle e Yara BarreiraPublit Editora2007
Other Libraries in Japan

Vade-mécum forense : breve enciclopédia da legislação brasileira [v. 1] v. 2 9a. ed

Vade-mécum forense : breve enciclopédia da legislação brasileira [v. 1] v. 2 9a. ed
Paper図書
organizada por Osny Duarte PereiraEditora Revista dos Tribunais1983-1986
Other Libraries in Japan

Café, legislação brasileira, 1952-1977 : ementário

Café, legislação brasileira, 1952-1977 : ementário
Paper図書
Instituto Brasileiro do Café, Coordenadoria de Estudos da Economia Cafeeira, Serviço de Documentação e Biblioteca[1978]
Other Libraries in Japan

Código civil : Lei no. 3,071, de 1o.-1-1916, atualizada e acompanhada de legislação complementar, súmulas e índices sistemático e alfabético-remissivo do código civil, cronológicos da legislac̦ấo e alfabético da legislac̦ấo complementar, da lei de introduc̦ấo e das súmulas 53a. ed

Código civil : Lei no. 3,071, de 1o.-1-1916, atualizada e acompanhada de legislação complementar, súmulas e índices sistemático e alfabético-remissivo do código civil, cronológicos da legislac̦ấo e alfabético da legislac̦ấo complementar, da lei de introduc̦ấo e das súmulas 53a. ed
Paper図書
obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia CéspedesEditora Saraiva2002
Other Libraries in Japan
  • Related MaterialLegislação brasileira
  • Periodical TitleLegislação brasileira

Legislação brasileira de seguros : coletanea dezembro/1964 em diante

Legislação brasileira de seguros : coletanea dezembro/1964 em diante
Paper図書
Instituto de Resseguros do Brasil[1970]
Other Libraries in Japan

A representação comercial soviética em face da legislação brasileira

A representação comercial soviética em face da legislação brasileira
Paper図書
Loureiro JúniorSaraiva1965
Other Libraries in Japan

Compêndio de seguro social : teoria geral, legislaçāo brasileira

Compêndio de seguro social : teoria geral, legislaçāo brasileira
Paper図書
Armando de Oliveira AssisFundaçāo Getúlio Vargas, Serviço de Publicações1963
Other Libraries in Japan

Código civil : Lei no. 3.071, de 10.-1-1916, atualizada e acompanhada de legislação complementar e índices sistemático e alfabético-remissivo do Código civil e cronológico e alfabético da legislação complementar 9a ed

Código civil : Lei no. 3.071, de 10.-1-1916, atualizada e acompanhada de legislação complementar e índices sistemático e alfabético-remissivo do Código civil e cronológico e alfabético da legislação complementar 9a ed
Paper図書
organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de OliveiraSaraiva1994
Other Libraries in Japan
  • Related MaterialLegislação brasileira
  • Periodical TitleLegislação brasileira

Código tributário nacional 19. ed

Código tributário nacional 19. ed
Paper図書
organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de OliveiraEditora Saraiva1990
Other Libraries in Japan
  • Related MaterialLegislação brasileira
  • Periodical TitleLegislação brasileira

Código comercial : Lei no. 556, de 25-6-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar especial e índices sistemáticos e alfabético-remissivo do Código comercial e cronológico e alfaético da ligislação complementar 2a. ed, ampliada e atualizada

Código comercial : Lei no. 556, de 25-6-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar especial e índices sistemáticos e alfabético-remissivo do Código comercial e cronológico e alfaético da ligislação complementar 2a. ed, ampliada e atualizada
Paper図書
organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de OliveiraEditora Saraiva1987
Other Libraries in Japan
  • Related MaterialLegislação brasileira
  • Periodical TitleLegislação brasileira

Código de processo penal : Decreto-lei no. 3,689, de 3-10-1941, actualizado, acompanhado da Lei no. 7,210, de 11-7-1984 (Lei de execução penal), legislação complementar, súmulas do STF e do TFR e índices sistemático e alfabético-remissivo do Código de processo penal, cronológico da legislação e alfabético da legislação complementar, da Lei de introdução e das súmulas 26a. ed

Código de processo penal : Decreto-lei no. 3,689, de 3-10-1941, actualizado, acompanhado da Lei no. 7,210, de 11-7-1984 (Lei de execução penal), legislação complementar, súmulas do STF e do TFR e índices sistemático e alfabético-remissivo do Código de processo penal, cronológico da legislação e alfabético da legislação complementar, da Lei de introdução e das súmulas 26a. ed
Paper図書
organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de OliveiraEditora Saraiva1987
Other Libraries in Japan
  • Related MaterialLegislação brasileira
  • Periodical TitleLegislação brasileira

Código civil : Lei no. 3,071, de 1o.-1-1916, atualizada e acompanhada de legislação complementar especial e índices sistemático e alfabético-remissivo do Código civil e cronológico e alfabético da legislação complementar 2a. ed

Código civil : Lei no. 3,071, de 1o.-1-1916, atualizada e acompanhada de legislação complementar especial e índices sistemático e alfabético-remissivo do Código civil e cronológico e alfabético da legislação complementar 2a. ed
Paper図書
organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de OliveiraEditora Saraiva1987
Other Libraries in Japan
  • Related MaterialLegislação brasileira
  • Periodical TitleLegislação brasileira

Código comercial brasileiro : Lei no. 556, de 25-6-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar especial ... 30a ed

Código comercial brasileiro : Lei no. 556, de 25-6-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar especial ... 30a ed
Paper図書
organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de OliveiraSaraiva1985
Other Libraries in Japan
  • Related MaterialLegislação brasileira
  • Periodical TitleLegislação brasileira

Código de processo civil : Lei no. 5,869, de 11-1-1973, atualizada, inclusive, pelas Leis ns. 7,019, de 31-8-1982 (arts. 1,031 a 1,038) e 7,219, de 19-9-1984 (art. 280) ... 15a ed

Código de processo civil : Lei no. 5,869, de 11-1-1973, atualizada, inclusive, pelas Leis ns. 7,019, de 31-8-1982 (arts. 1,031 a 1,038) e 7,219, de 19-9-1984 (art. 280) ... 15a ed
Paper図書
organização dos textos, notas remissivas e índices pelo Des. Manoel Augusto Vieira NetoSaraiva1985
Other Libraries in Japan
  • Related MaterialLegislação brasileira
  • Periodical TitleLegislação brasileira

Código civil brasileiro : Lei no. 3,071, de 1-1-1916, atualizada pela legislac̦ão posterior, acompanhada de legislac̦ão complementar, inclusive a nova lei do inquilinato (Lei no. 6,649, de 16-5-1979, com as alterac̦ões da Lei no. 6,698, de 15-10-1979), da Lei no. 6,766, de 19-12-1979 (parcelamento do solo), da Lei no. 6,815, de 19-8-1980, ... 35a ed

Código civil brasileiro : Lei no. 3,071, de 1-1-1916, atualizada pela legislac̦ão posterior, acompanhada de legislac̦ão complementar, inclusive a nova lei do inquilinato (Lei no. 6,649, de 16-5-1979, com as alterac̦ões da Lei no. 6,698, de 15-10-1979), da Lei no. 6,766, de 19-12-1979 (parcelamento do solo), da Lei no. 6,815, de 19-8-1980, ... 35a ed
Paper図書
organizac̦ão dos textos, notas remissivas e índices pelo Des. Manoel Augusto Vieira NetoSaraiva1985
Other Libraries in Japan
  • Related MaterialLegislação brasileira
  • Periodical TitleLegislação brasileira

Código tributário nacional : Lei no. 5,172, de 25 de outubro de 1966, atualizada e acompanhada de legislação complementar, súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Federal de Recursos e índices sistemático do Código tributário nacional, ... 14a ed

Código tributário nacional : Lei no. 5,172, de 25 de outubro de 1966, atualizada e acompanhada de legislação complementar, súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Federal de Recursos e índices sistemático do Código tributário nacional, ... 14a ed
Paper図書
organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de OliveiraSaraiva1985
Other Libraries in Japan
  • Related MaterialLegislação brasileira
  • Periodical TitleLegislação brasileira

Novo código penal : Decreto-Lei no. 2,848, de 7-12-1940 : atualizado pela Lei no. 7,209, de 11-7-1984, que deu nova redac̦ấo aos arts. 1o a 120 da parte geral, pela Lei no. 7,251, de 19-11-1984, que deu nova redac̦ấo ao art. 245 da parte especial e acompanhado da exposic̦ấo de motivos da nova parte geral, ... 23a ed

Novo código penal : Decreto-Lei no. 2,848, de 7-12-1940 : atualizado pela Lei no. 7,209, de 11-7-1984, que deu nova redac̦ấo aos arts. 1o a 120 da parte geral, pela Lei no. 7,251, de 19-11-1984, que deu nova redac̦ấo ao art. 245 da parte especial e acompanhado da exposic̦ấo de motivos da nova parte geral, ... 23a ed
Paper図書
organizac̦ấo dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de OliveiraSaraiva1985
Other Libraries in Japan
  • Related MaterialLegislação brasileira
  • Periodical TitleLegislação brasileira
RSS