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Bibliographic Record
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- Material Type
- 図書
- Edition
- 26. ed. / organização dos textos, notas remissivas e índices pelo desembargador Dr. Manoel Augusto Vieira Neto
- Publication, Distribution, etc.
- Place of Publication (Country Code)
- bl
- Text Language Code
- pt
- Target Audience
- 一般
- Related Material
- Código civil brasileiro ; Lei no. 3.071, de lo. de janeiro de 1916, com as correções ordenadas pela Lei no. 3.725, de 15 de janeiro de 1919, acompanhada de legislação complementar e de índice alfabético e remissivo : lei de introdução ao Código civil, Decreto-lei no. 4.657, de 4 de setembro de 1942Código comercial brasileiroCódigo comercial : Lei no. 556, de 25-6-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar especial e índices sistemáticos e alfabético-remissivo do Código comercial e cronológico e alfaético da ligislação complementarCódigo tributário nacionalConsolidação das leis do trabalho : aprovada pelo Decreto-lei no. 5.452, de 1o de maio de 1943, acompanhada das leis, decretos e portarias posterioresCódigo tributário nacional (Lei no. 5,172, de 25 de outubro de 1966) : legislação complementar e súmulas do Supremo Tribunal FederalCódigo comercial brasileiro : Lei no. 556, de 25 de junho de 1850, acompanhada de legislação complementar, inclusive da nova Lei de sociedades anônimas, Lei no. 6.404, de 15-12-76, e índice alfabético-remissivoCódigo civil brasileiro : Lei no. 3,071, de 1-1-1916, atualizada pela legislac̦ão posterior, acompanhada de legislac̦ão complementar, inclusive a nova lei do inquilinato (Lei no. 6,649, de 16-5-1979, com as alterac̦ões da Lei no. 6,698, de 15-10-1979), da Lei no. 6,766, de 19-12-1979 (parcelamento do solo), da Lei no. 6,815, de 19-8-1980, ...Código tributário nacional : Lei no. 5,172, de 25 de outubro de 1966, atualizada e acompanhada de legislação complementar, súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Federal de Recursos e índices sistemático do Código tributário nacional, ...Código civil brasileiro : Lei n. 3.071 de 1o de janeiro de 1916, com as correcções ordenadas pela Lei n. 3.725, de 15 de janeiro de 1919 : com as remissões aos seus artigosCódigo comercial brasileiro : Lei no. 556, de 25-6-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar especial ...Código civil : Lei no. 3,071, de 1o.-1-1916, atualizada e acompanhada de legislação complementar, súmulas e índices sistemático e alfabético-remissivo do código civil, cronológicos da legislac̦ấo e alfabético da legislac̦ấo complementar, da lei de introduc̦ấo e das súmulasNovo código penal : Decreto-Lei no. 2,848, de 7-12-1940 : atualizado pela Lei no. 7,209, de 11-7-1984, que deu nova redac̦ấo aos arts. 1o a 120 da parte geral, pela Lei no. 7,251, de 19-11-1984, que deu nova redac̦ấo ao art. 245 da parte especial e acompanhado da exposic̦ấo de motivos da nova parte geral, ...Código civil : Lei no. 3,071, de 1o.-1-1916, atualizada e acompanhada de legislação complementar especial e índices sistemático e alfabético-remissivo do Código civil e cronológico e alfabético da legislação complementarCódigo de processo civil : Lei no. 5,869, de 11-1-1973, atualizada, inclusive, pelas Leis ns. 7,019, de 31-8-1982 (arts. 1,031 a 1,038) e 7,219, de 19-9-1984 (art. 280) ...Código civil : Lei no. 3.071, de 10.-1-1916, atualizada e acompanhada de legislação complementar e índices sistemático e alfabético-remissivo do Código civil e cronológico e alfabético da legislação complementarCódigo de processo penal : Decreto-lei no. 3,689, de 3-10-1941, actualizado, acompanhado da Lei no. 7,210, de 11-7-1984 (Lei de execução penal), legislação complementar, súmulas do STF e do TFR e índices sistemático e alfabético-remissivo do Código de processo penal, cronológico da legislação e alfabético da legislação complementar, da Lei de introdução e das súmulas
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- 国立情報学研究所 : CiNii Research