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Constituição da República Federativa do Brasil : promulgada em 5 de outubro de 1988 3a. ed

Constituição da República Federativa do Brasil : promulgada em 5 de outubro de 1988 3a. ed
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organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de OliveiraEditora Saraiva1989
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Código penal : Decreto-lei no. 2,848, de 7-12-1940, atualizado pela Lei no. 7,209, de 11-7-1984 (nova redação dos arts. 1o. a 120) e pela Lei no. 7,251, de 19-11-1984 (nova redação do art. 245 e parágrafos), acompanhado da Exposição de motivos da nova Parte geral, legislação complementar, súmulas do STF e do TFR, índices sistemático e alfabético-remissivo do Código penal, cronológico da legislação e alfabético da legislação complementar, da Lei de introdução, da Lei das contravenções penais e das súmulas 25a. ed

Código penal : Decreto-lei no. 2,848, de 7-12-1940, atualizado pela Lei no. 7,209, de 11-7-1984 (nova redação dos arts. 1o. a 120) e pela Lei no. 7,251, de 19-11-1984 (nova redação do art. 245 e parágrafos), acompanhado da Exposição de motivos da nova Parte geral, legislação complementar, súmulas do STF e do TFR, índices sistemático e alfabético-remissivo do Código penal, cronológico da legislação e alfabético da legislação complementar, da Lei de introdução, da Lei das contravenções penais e das súmulas 25a. ed
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organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de OliveiraEditora Saraiva1987
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Código de processo civil : Lei no. 5,869, de 11-1-1973, atualizada, inclusive, pelas Leis ns. 7,359, de 10-9-1985 (art. 232, parágrafo único), e 7,363, de 11-9-1985 (art. 686, parágrafo 3o.) ... 17a. ed

Código de processo civil : Lei no. 5,869, de 11-1-1973, atualizada, inclusive, pelas Leis ns. 7,359, de 10-9-1985 (art. 232, parágrafo único), e 7,363, de 11-9-1985 (art. 686, parágrafo 3o.) ... 17a. ed
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organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de OliveiraEditora Saraiva1987
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Propriedade industrial : o Código da propriedade industrial acompanhado da legislação vigente sobre propriedade industrial e de índice alfabético de toda a matéria

Propriedade industrial : o Código da propriedade industrial acompanhado da legislação vigente sobre propriedade industrial e de índice alfabético de toda a matéria
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organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de OliveiraEditora Saraiva1984
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Código civil brasileiro 33a. ed

Código civil brasileiro 33a. ed
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organização dos textos, notas remissivas e índices pelo Des. Manoel Augusto Vieira NetoEditora Saraiva1983
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Constituição da República Federativa do Brasil : Emenda constitucional no. 1, de 17 de outubro de 1969, atualizada nos termos das emendas subseqüentes, inclusive a Emenda constitucional no. 22, de 29 de junho de 1982 26a. ed

Constituição da República Federativa do Brasil : Emenda constitucional no. 1, de 17 de outubro de 1969, atualizada nos termos das emendas subseqüentes, inclusive a Emenda constitucional no. 22, de 29 de junho de 1982 26a. ed
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Saraiva1983
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Lei orgânica da magistratura nacional : a Lei complementar no. 35, de 14-3-1979, atualizada pela Lei complementar no. 37, de 13-11-1979, acompanhada de dispositivos constituicionais, das Leis nos. 4.493, de 24-11-1964 (aposentadoria e montepio), 6.554, de 21-8-1978 (montepio civil da União), 6.903, de 30-4-1981 (aposentadoria dos juizes temporários) e de índice alfabético-remissivo 3a. ed., aumentada

Lei orgânica da magistratura nacional : a Lei complementar no. 35, de 14-3-1979, atualizada pela Lei complementar no. 37, de 13-11-1979, acompanhada de dispositivos constituicionais, das Leis nos. 4.493, de 24-11-1964 (aposentadoria e montepio), 6.554, de 21-8-1978 (montepio civil da União), 6.903, de 30-4-1981 (aposentadoria dos juizes temporários) e de índice alfabético-remissivo 3a. ed., aumentada
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organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de OliveiraEdição Saraiva1982
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Lei de sociedades anônimas : sociedadea anônimas (Lei no. 6.404, de 15-12-1976), mercado e comissão de valores mobiliários (Lei no. 6.385, de 7-12-1976), e legislação correlata (disposições mantidas do Decreto-lei no. 2.627/40, Decreto-lei no. 1.598/77, Lei no. 6.616/78 e Atos Administrativos do DNRC, do BCB e do CMN - Ato Declaratório, Circulares, Deliberações, Instruções, Pareceres, Parecer Normativo, Pareceres de Orientação, Portaria e Resoluções) 6a. ed. atualizada e aumentada

Lei de sociedades anônimas : sociedadea anônimas (Lei no. 6.404, de 15-12-1976), mercado e comissão de valores mobiliários (Lei no. 6.385, de 7-12-1976), e legislação correlata (disposições mantidas do Decreto-lei no. 2.627/40, Decreto-lei no. 1.598/77, Lei no. 6.616/78 e Atos Administrativos do DNRC, do BCB e do CMN - Ato Declaratório, Circulares, Deliberações, Instruções, Pareceres, Parecer Normativo, Pareceres de Orientação, Portaria e Resoluções) 6a. ed. atualizada e aumentada
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[organização dos textos, notas e índices por] Juarez de Oliveira, Marcus Cláudio AcquavivaEdição Saraiva1981
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Constituição da República Federativa do Brasil : emenda constitucional no.1, de 17 de outubro de 1969, atualizada ate a emenda constitucional no. 13 de 10 de outubro de 1979 19a ed

Constituição da República Federativa do Brasil : emenda constitucional no.1, de 17 de outubro de 1969, atualizada ate a emenda constitucional no. 13 de 10 de outubro de 1979 19a ed
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Editora Saraiva1980
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Código de processo civil : Lei no. 5.869, de 11-1-1973, com as retificações da Lei no. 5.925, de 1-10-1973 : acompanhado das disposições em vigor do Decreto-lei no. 1.608, de 18-9-1939, de apêndice contendo leis processuais especiais com as adaptações introduzidas pelas Leis ns. 6.014, de 27-12-1973, e 6.071, de 3-7-1974, índice alfabético e remissivo e a exposição de motivos apresentada pelo Ministro Alfredo Buzaid 6a. ed

Código de processo civil : Lei no. 5.869, de 11-1-1973, com as retificações da Lei no. 5.925, de 1-10-1973 : acompanhado das disposições em vigor do Decreto-lei no. 1.608, de 18-9-1939, de apêndice contendo leis processuais especiais com as adaptações introduzidas pelas Leis ns. 6.014, de 27-12-1973, e 6.071, de 3-7-1974, índice alfabético e remissivo e a exposição de motivos apresentada pelo Ministro Alfredo Buzaid 6a. ed
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organização dos textos, notas remissivas e índice alfabético e remissivo pelo desembargador, Manoel Augusto Vieira NetoSaraiva1976
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Codigo commercial brasileiro : tal como está em vigor actualmente : sòmente as disposições em vigor, acompanhadas de numerosas notas explicativas dos textos obscuros e controvetidos, seguidos da lei de fallencias, letra de câmbio, nota promissória, cheque, sociedades anônymas, debentures e fiscalisação de bancos 2a ed

Codigo commercial brasileiro : tal como está em vigor actualmente : sòmente as disposições em vigor, acompanhadas de numerosas notas explicativas dos textos obscuros e controvetidos, seguidos da lei de fallencias, letra de câmbio, nota promissória, cheque, sociedades anônymas, debentures e fiscalisação de bancos 2a ed
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Livraria academica : Saraiva1934
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Codigo penal brasileiro (dec. n. 847, de 11 de outubro de 1890) posto em dia com as remissões aos seus artigos, contendo as leis de imprensa, peculato e moeda falsa 3a edição

Codigo penal brasileiro (dec. n. 847, de 11 de outubro de 1890) posto em dia com as remissões aos seus artigos, contendo as leis de imprensa, peculato e moeda falsa 3a edição
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Livraria academica, Saraiva1929
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Série Legislação brasileira 3a. ed

Série Legislação brasileira 3a. ed
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Editora Saraiva
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